A pobreza e a miséria é negra e feminina. Até quando?!?!?
A Ministra de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes resume de forma bem clara a necessidade urgente do governo e sociedade civil em investir esforços para a implementação e monitoramento de políticas públicas para as mulheres e principalmente as mulheres negras e de periferia, ou de favelas.
Confira no texto abaixo!
Fonte: http://www.sepm.gov.br/ministro/artigos
Miséria e desigualdade de gênero
Correio Braziliense - 08/03/2011
As desigualdades de gênero, a despeito dos avanços dos últimos anos, ainda estão presentes e se colocam como desafio e motivação na elaboração de políticas públicas. A miséria que atinge 8,9 milhões de pessoas é formada, em sua maioria, por mulheres negras e seus filhos e filhas. A alteração desse quadro não se dá por decreto. O Estado cumpre sua função, quando estabelece políticas públicas em todas as áreas e trabalha com a institucionalização da transversalidade de gênero, raça, etnia e as distintas formas de discriminação na sua ação de governo. Para além das políticas públicas, é preciso mudar uma cultura que tradicionalmente coloca a mulher em posição de submissão aos homens.
Enfrentar a desigualdade de gênero passa por erradicar a pobreza e a miséria, objeto central do governo da presidenta Dilma. Com isso, está colocado para a SPM a tarefa estratégica de intensificar e ampliar a cobertura das suas ações e a articulação com todos os entes federados e a sociedade, na perspectiva de contemplar as mulheres nas políticas públicas, especialmente na promoção de sua autonomia econômica e política.
Isso demanda não só uma ação de Estado, mas requer também um processo de diálogo e sensibilização de todas as esferas de governo para dar concretude às políticas para as mulheres e que signifique uma mudança não só da “situação de pobreza”, mas, também, uma mudança cultural, de valores na perspectiva de uma sociedade com igualdade e sem discriminação, reconhecendo as mulheres como protagonistas dessa construção e não como parte submissa dela.
A Secretaria de Políticas para as mulheres traçou eixos prioritários para atuar nas frentes de erradicação da pobreza e miséria, com ênfase na promoção da autonomia econômica e política, como a ampliação do acesso ao mercado de trabalho, com capacitação e formação profissional; a formalização do trabalho, especialmente o das empregadas domésticas; a criação de linhas de créditos específicas e o incentivo a cooperativas, associações, pequenas e microempresas de mulheres; o aumento da estrutura social de apoio às mulheres para que possam permanecer no mercado de trabalho, especialmente em regiões com concentração de população vulnerável.
O governo federal estabeleceu ser necessário criar e reformar 6 mil creches, sendo 2.100 somente neste ano, selecionando os locais mais carentes. mulheres sem retaguarda acabam recorrendo a empregos informais ou menos valorizados.
Na saúde, a meta é de reformulação do Programa de Saúde da mulher (Paism), ampliação expressiva de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo uterino, além da redução da mortalidade maternoinfantil.
Outra frente que não terá trégua é o enfrentamento à violência contra as mulheres e, nesse sentido, a defesa da Lei Maria da Penha é fundamental, pois é um instrumento reconhecido internacionalmente como eficaz para erradicar a violência doméstica.
O Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, publicado em 2008 pelo Ipea, joga luz sobre vários aspectos, dentre eles a expectativa de vida: em 2006, enquanto 9,3% das mulheres negras tinham 60 anos ou mais de idade, entre as brancas essa proporção era de 12,5%. Nos homens, os percentuais vão de 7,8% (negros) e 10,6% (brancos). A avaliação do instituto foi de que “essa constitui, portanto, uma das mais perversas facetas das desigualdades raciais existentes em nosso país, pois as únicas justificativas para essas diferenças residem nas piores condições de vida a que negros e negras são submetidos”.
Embora o Brasil tenha avançado neste aspecto, reduzindo em 16% a população de favelas (dados da ONU, divulgado em 2010), sabemos que a maioria é formada por negros e negras, e que são as mulheres que chefiam boa parcela desses domicílios.
Portanto, miséria tem cor e gênero, atingindo mais a população negra e prioritariamente as mulheres. Dessa forma, erradicar a miséria no Brasil significa, necessariamente, acabar com a diferença entre homens e mulheres. O primeiro passo dado pelo governo foi o reajuste de 45% no Bolsa Família de beneficiários com filhos até 15 anos (o aumento médio ficou em 19,4%). Vale lembrar que 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres.
Finalmente, a presença igualitária das mulheres nos espaços de poder é um pressuposto para a democracia. Mesmo sendo quase 52% da população, a representatividade nos Executivos e nos Legislativos não ultrapassa os 10% e no Judiciário bate 15%. As mulheres estão mudando a sua história, e levarão o país a mudar com elas.
Iriny Lopes
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
