sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Eleições 2012: separando o joio do trigo e dando crédito a quem merece crédito


"A Política é o principal instrumento para que se possa pensar o social como espaço organizado: instituído, articulado por conflitos, antagonismos e hegemonias"
                                                                                                  Marco Aurélio Nogueira

Prezada/os Amiga/os e Companehira/os,
Atentas ao momento político em nossa cidade assistimos alguns programas do horário eleitoral, através da TV e do rádio, ferramentas midiáticas que entram em nossos lares, “autorizadas” para nos informar do projeto político de cada um dos candidatos. Nós precisamos analisar cuidadosamente a situação definida e imposta a sociedade por aqueles que têm interesse em tentar nos convencer, a votar nas suas propostas.
O modelo é o mesmo dos anos anteriores candidatos a vereador e prefeito colocando suas possibilidades de fazer as políticas acontecerem, muitos utilizando belos artifícios visuais para nos sensibilizar e convencer a acreditar nas suas potencialidades, alguns querendo reeleição, outros pregando renovação, todos imbuídos das mais nobres intenções.
Com certeza teremos vencedores para ocupar o espaço do executivo e as cadeiras do legislativo. No dia primeiro de janeiro de 2013 inicia-se um novo período, é neste momento que se inicia a participação importante do nosso grupo, que não pertence aos quadros partidários dos partidos políticos, e sim ao quadro social imenso que forma a sociedade civil, com autonomia política para bater palmas aos que proponham ações efetivas, para melhorar o quadro de decadência que vivemos com o aumento da desigualdade social e violência; ou criticar aqueles que querem ocupar o espaço do poder público apenas para, ter o orgulho de estar no “poder” e se beneficiar, beneficiar os seus, manipulando os recursos públicos de modo a repetir o mesmo comportamento que abominamos, desde os mais remotos tempos: a exploração do outro em beneficio próprio.
Os que querem reeleição precisam avaliar o impacto das suas ações para os moradores desta cidade. Perguntamos o que foi feito pelos candidata/os eleitos nestes quatro anos? Que mudança houve em nossas vidas, ou na vida da nossa comunidade? Como atuaram para defender a educação pública que é de responsabilidade do município? E com relação a saúde o que foi feito? Na segurança municipal quais foram intervenções? Que incentivo ao esporte e mobilidade urbana foram realizados nas periferias de Salvador? Quais foram os projetos apresentados e em que pé estão?
Como escreveu Aninha Franco, a grande maioria dos candidatos se apresentam com sorriso largo, exibindo dentes bem tratados, cabelos escovados com fios aliados na maior felicidade. Esta apresentação externa e polida se deve a que?
Será que é a certeza que não serão incomodados pelo que não fizeram? Pois não fazemos a nossa parte de acompanhar e monitorar as promessas colocadas nos planos de ação na mídia sem registro cartorial, pois é, promessas políticas deveriam ser registradas em cartório, assim existiria a ferramenta documental para acompanhamento das ações dos vencedores.
Bem, nós que estamos dedicando um bom tempo das nossas vidas para contribuir com a organização do controle social não podemos esquecer: “As mulheres e todos os segmentos historicamente excluídos do poder, interessa, de maneira singular, pensar criticamente a realidade para construir novas hegemonias que lhes permitam, coletivamente, empoderar-se e sair da situação de desigualdade em que se encontram.” (Autor desconhecido, 2012).
Façamos da política um instrumento para melhorar a vida da sociedade, mas façamos isto com autonomia dando créditos a quem merece créditos, sabendo separar o joio do trigo, não se deixando enganar por sorrisos e falsas promessas.
Um forte abraço a toda/os

Por: Ligia Margarida Gomes

sábado, 22 de setembro de 2012

Resposta da Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Educação do Estado da Bahia!!

Prezadas Amigas e Amigos,

Muito Obrigada a tod@s que participaram assinando a Carta de Manifestação.

Por favor, leiam abaixo a resposta da Ouvidoria do Estado e da Secretaria de Educação em relação a nossa Carta de Manifestação pela Educação Pública de Qualidade http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CR22012.

Leiam a nossa carta, nos façam sugestões e continuem a assinar e compartilhar com amigos. Vamos junt@s continuar exercendo o nosso controle social. Não podemos deixar que nossos jovens negros e de periferia continuem sendo os principais prejudicados!!

Um forte abraço e vamos à luta por nossos direitos junt@s!!


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Resposta da sua manifestação junto à Ouvidoria Geral do Estado da Bahia
5 mensagens


Ouvidoria Geral do Estado da Bahia <sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br>



Para: rededemulheresdabahia@gmail.com
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NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NÃO SERÁ RECEBIDA.
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Prezado (a) cidadão (ã),

A seriedade de um governo se mede pela firmeza de suas ações e o cumprimento de seus compromissos. Os índices sociais na Bahia vêm melhorando desde o 1º ano do Governo Jaques Wagner. Infelizmente, não temos recursos para atender todas as necessidades do nosso Estado e é por isso, que precisamos retirar alguns ônus para aplicar os recursos em prioridades.

A unanimidade não existe, mas a ampla maioria do povo baiano, em especial os que mais precisam, tem aprovado as ações do governo. Não podemos ser ingênuos e pensar que depois de décadas de uma política excludente, que levou a Bahia para índices sociais extremamente baixos, iríamos resolver tudo rapidamente e sem sacrifícios. O governo tem consciência dos graves problemas que vivemos e os estamos enfrentando, com firmeza e determinação.

Em relação ao acordo firmado com a APLB, sindicato dos professores, o índice acordado era 6,5%, quando se alterou o indexador, posteriormente à assinatura do acordo, passando para 22% tornou-se inviável o mesmo acordo. Alteraram-se as bases em que foi feito o acordo, portanto, tornou-se necessário um novo acordo, o que não foi aceito pelo sindicato. Se o indexador tivesse baixado o índice, para 5% por exemplo, também seria necessário um novo acordo, já que os 6,5% eram possíveis para o governo e poderia ser praticado independentemente do índice menor. Além disso, existem outros impedimentos, como a lei de responsabilidade fiscal.  Se o índice de 6,5% já havia sido aceito, entendemos que a questão não é econômica, mesmo porque o governo aumentou significativamente a proposta. A questão passou a ter forte conotação política, envolvendo outros fatores para além do aumento dos professores. Esperamos que o bom senso prevaleça, o governo sempre estará aberto ás conversações, embora
 , no momento, a questão mais importante é a volta às aulas, para que os alunos não sejam prejudicados e os professores possam receber seus salários.

Para  que possa ser melhor entendido, apresentamos os números, ou seja, o montante de recursos para educação e o impacto, se possível fosse, da aplicação da proposta da APLB:

Receita Corrente Líquida Inicial para 2012                      16.752.187.557,00
25%                                                                                   4.188.046.889,25
Fonte   7       FUNDEB                                                                2.376.499.000,00
                Recursos que vão para os Municípios                     821.137.238,25
Fonte   14      Recursos Vinculados à Educação                            990.410.651,00

                Recursos Vinculados à Educação
Fonte   14      Universidades                                                        806.674.121,00
        14      Educação Básica e Profissional                                   183.736.530,00

Recursos para o ensino básico:
                                                                                        2.376.499.000,00(Fundeb)
                                                                                            183.736.530,00(Fonte 14)
                                                                                         2.560.235.530,00

Despesas de pessoal:
                                                   1.820.186.000,00 (Fundeb)
                                             22.477.000,00 (Fonte 14)
                                                   1.842.663.000,00 Pgto com índice do Governo
                             (22,22%)          411.700.000,00 Acréscimo com proposta da APLB
                             (88,05%)       2.254.363.000,00

Conclusão: pela proposta da APLB, restaria para o custeio da Educação 11,95% do total dos recursos para a Educação, ou seja, gastaríamos 88,05% com salários e para as outras despesas, como Educação Profissional, Manutenção e construção de Escolas, capacitação de professores, Aquisição de material didático, contratação de terceirizados, dentre outras.

A proposta do Governo já chega a 75% para salários, deixando 25% para as outras despesas, mais do que isso poderia inviabilizar a educação, pois não podemos conceber que educação seja só salário para os professores. Sem sombra de dúvida os professores merecem ser valorizados, mas o estado não tem recursos ilimitados, além disso, precisamos de recursos para segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura, enfim, para todas as áreas de responsabilidade do estado. É visível o esforço do estado, chegando a uma proposta que pode não ser a ideal, mas é a possível. Não é correto, nem justo, dizer que o governador é intransigente, ao contrário, se esforçou e colocou a proposta possível. Mas seria irresponsabilidade ir além dela, pois não poderia cumpri-la, tanto pelos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como pelo limite de recursos. Pois mesmo que beneficiasse financeiramente os professores, os alunos e os próprios professores teriam diminuídas as condições de ensino
 , inclusive, no caso da manutenção escolar, poderiam correr riscos físicos, caso não pudesse, por exemplo, se restaurar uma parede rachada, uma instalação elétrica em más condições. Portanto, não se trata de ser intransigente e não querer aumentar ainda mais os salários, e sim de ser verdadeiro e dizer as reais condições existentes, é ter responsabilidade com os professores, mas também com os alunos.

Agradecemos sua manifestação e a vemos como um direito democrático e cidadão, nos colocamos à disposição para esclarecimentos desejando e trabalhando para que a Bahia tenha, cada vez mais, dias melhores.

Atenciosamente,
Jones Carvalho
Ouvidor Geral do Estado


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Ouvidoria Geral do Estado da Bahia <sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br>  



Para: rededemulheresdabahia@gmail.com
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Prezado (a) Sr (a)

Submete-nos V. Sra. à apreciação da reclamação  registrada sob o Nº 521876, nessa Ouvidoria, para  o  qual apresentamos as seguintes informações:

O registro foi encaminhado ao Gabinete para conhecimento do Secretário de Educação. Vale ressaltar, que diversos projetos estruturantes estão sendo implementados, a fim de que o quadro da educação na Bahia seja fortalecido. Alguns dos projetos são:

- Diversidade e inclusão na Educação Básica
- Sistemas de Bibliotecas nas Escolas Estaduais
- PAIP - Projeto de Acompanhamento, monitoramento e intervenção pedagógica nas escolas
- Gestar em cada escola
- Feira de Ciências
- Mídias e Tecnologias Educacionais
- Educação Integral
- Avaliação da Rede Básica / AVALIE
- Alimentação Escolar
- Transporte Escolar
- Sistema de Transparência Escolar
- Reforma e Construções de Unidades Escolares
- Educação Profissional
- Ensino Médio Integrado ao Ensino Profissionalizante
- TOPA

Desse modo, o governo da Bahia tem reafirmado o compromisso com a educação de qualidade.

Atenciosamente,

Ouvidoria/Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
www.educacao.ba.gov.br
ouvidoria@educacao.ba.gov.br
Twitter: @ouvidoreducacao