segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Audiência Pública: Monitoramento das políticas públicas de primeira infância e os impactos na vida das mulheres negras








Ocorreu nessa última sexta-feira (29), a Audiência Pública, com o tema: Monitoramento das políticas públicas de primeira infância e os impactos na vida das mulheres negras, no Parque São Bartolomeu, que fez parte da programação Julho das Pretas.

Que teve como objetivo refletir sobre os impactos da ausência de equipamentos de creches na vida das mulheres negras e da periferia; ouvir as demandas e necessidades da comunidade em relação às politicas da primeira infância; fazer um levantamento da atual situação das creches em Salvador. 
      
Estiveram presentes os representes das autoridades públicas: Defensoria Pública, Luisa Rocha, Representante do Ministério Público, a psicóloga Luciana França, Presidente da Comissão de Educação, Silvio Humberto e o Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Hilton Coelho. 

Os representantes do movimento social: Movimento de Mulheres do Subúrbio (Ginga), Edna Pinho, Presidenta do Fórum das Creches Comunitárias, Hamilta Queiroz e a Diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domesticas, Milca Martins.

A audiência fez parte da programação Julho das Pretas, que tem como intuito construir uma agenda comum do movimento de mulheres negras para julho, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha, idealizado pelo Instituto da Mulher Negra (Odara) e foi abraçado por várias instituições. O Julho das Pretas,  é uma agenda comum de intervenção do movimento de mulheres negras da Bahia, que além de discutir a programação de atividades e ações de mulheres negras para o mês de julho se propõe a debater amplamente o perfil, as problemáticas e prioridades das intervenções nos territórios da Bahia.

























Audiência Pública, com o tema: Avanços e Retrocessos nas politicas de Creches em Salvador








Ocorreu nessa última sexta-feira (29), a Audiência Pública, com o tema: Avanços e Retrocessos nas politicas de Creches em Salvador, no Parque São Bartolomeu, que fez parte da programação Julho das Pretas.

Que teve como objetivo refletir sobre os impactos da ausência de equipamentos de creches na vida das mulheres negras e da periferia; ouvir as demandas e necessidades da comunidade em relação às politicas da primeira infância; fazer um levantamento da atual situação das creches em Salvador. 
      
Estiveram presentes os representes das autoridades públicas: Defensoria Pública, Luisa Rocha, Representante do Ministério Público, a psicóloga Luciana França, Presidente da Comissão de Educação, Silvio Humberto e o Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Hilton Coelho. 

Os representantes do movimento social: Movimento de Mulheres do Subúrbio (Ginga), Edna Pinho, Presidenta do Fórum das Creches Comunitárias, Hamilta Queiroz e a Diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domesticas, Milca Martins.

A audiência fez parte da programação Julho das Pretas, que tem como intuito construir uma agenda comum do movimento de mulheres negras para julho, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha, idealizado pelo Instituto da Mulher Negra (Odara) e foi abraçado por várias instituições. O Julho das Pretas,  é uma agenda comum de intervenção do movimento de mulheres negras da Bahia, que além de discutir a programação de atividades e ações de mulheres negras para o mês de julho se propõe a debater amplamente o perfil, as problemáticas e prioridades das intervenções nos territórios da Bahia.

























terça-feira, 26 de julho de 2016

Audiência Publica:Avanços e Retrocessos nas politicas de Creches em Salvador





Está chegando o dia nossa Audiência Publica, com o tema:
Avanços e Retrocessos nas politicas de Creches em Salvador, avaliando e monitorando as politicas de primeira infância nos últimos cinco anos no município, na próxima sexta-feira (29), em São Bartolomeu, às 14:00h

segunda-feira, 6 de junho de 2016

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Reunião da Rede de Mulheres


                                                                       Foto da Reunião

Aconteceu ontem (07), a reunião da Rede de Mulheres, onde foi discutido a Política de Creches do Município de Salvador, sobre o Feminicídio e a Leia de Notificação Compulsória, na sede da SPD.

Alguns encaminhamentos foram tirados, como elaboração de um oficio sobre o balanço atual sobre construção de creches, vagas, investimento e outros aspectos, com base na Lei de Acesso a Informação. Além de consultar o IBGE sobre a quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos na cidade de Salvador. E foi encaminhado também leituras para aprofundamentos sobre a Lei do Feminicídio e a Leia de Notificação Compulsória.
A próxima reunião será realizada dia 20 de Abril, às 14h, local a confirmar.
Estiveram presente as entidades Sociedade Protetora dos Desvalidos, Associação Renascer Mulher, Sindicato das Domésticas, Comissão de Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Vereadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Repasse da primeira reunião da Rede de Mulheres pelo Controle Social e Políticas Públicas


Ocorreu no dia 09/03, a primeira reunião do ano de 2016, da Rede de Mulheres pelo Controle Social e Políticas Públicas, na sede da Associação Protetora dos Desvalidos (SPD), que teve como objetivo avaliar as atividades realizadas no ano de 2015, discutir formas de implementação das ações do mês de março; analisar planejamento das atividades para o calendário de 2016 e estabelecimento de ações para o fortalecimento da Rede. 

Dentre as ações discutidas a questão das políticas de creches e primeira infância foi motivo de avaliação quando se resolveu fazer uma analise do movimento que ocorreu entre 2012 e 2015 relativo ao problema; outra questão abordada foi a proposta de analisar os  índices do feminicídio e questões relacionadas no mesmo período e por ultimo a Lei da Notificação Compulsória foi reavaliada com base em dados identificadas durante a execução do projeto na Mira da Notificação Compulsória.

Finalizando a reunião foi encaminhado, ações para constituirmos  grupos de trabalho para o fortalecimento e continuidade das ações da Rede de Mulheres pelo Controle Social das Políticas Públicas. Desta forma saímos com as seguintes definições: a nova reunião para o próximo dia 07 de abril, às 14h, na sede da SPD, quando a senhora Josenice Simões deverá trazer um pequeno relato relativo a avanços e desafios da Lei de Notificação Compulsória; Edna Pinho fará a apresentação comparativa da Politica de creches do município de Salvador no período definido acima e Ligia Margarida apresentara estudo sobre o feminicidio no mesmo período.  

Estiveram presentes, a presidenta da SPD e coordenadora administrativa da Associação Renascer Mulher (ASSOREM) Lígia Margarida Gomes; SPD, Ana Flávia, funcionaria da SPD colaboradora de ações para questões sociais; a  representante do núcleo da Rede de Mulheres da Fazenda Coutos, Josenice Simões e a representante da Rede de Mulheres do Subúrbio - Núcleo Ginga Edna Pinho.

 

 

 




terça-feira, 11 de março de 2014

E o meu direito à educação? Cadê? Qual é de fato a responsabilidade da sociedade enquanto cidadã(o)?




Creches: Direito das Crianças 
e Autonomia para as Mulheres

E o meu direito à educação? Cadê?

Diário Oficial do Município, nº 6.031, de 04 de Fevereiro de 2014, anuncia: Terrenos desapropriados pela Prefeitura de Salvador para Construção de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI.



Qual a parte que nos cabe neste processo? O que a sociedade fez para isto? Temos ou não  influência no fazer político da cidade? Qual, de fato, é a nossa responsabilidade enquanto cidadã(o)?


            Perguntamos isto, pensando não só no trabalho que a Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas vem desenvolvendo, desde 2011, quando o problema foi novamente colocado em pauta, durante trabalho de pesquisa e reuniões itinerantes nos bairros da periferia de Salvador, notadamente no subúrbio ferroviário. Mas também, pelo fato de estarmos sempre lamentando muitas outras consequências da ausência de atendimento à criança no início da sua vida, a exemplo do crescente número de crianças abandonadas nas ruas e em seus próprios lares, e a escala aritmética de vagas nas creches públicas e escala geométrica de genocídio da juventude negra, dado este evidenciado em uma das falas da Presidenta Dilma: “A raiz da desigualdade está na infância”. 


            Assim, o fato da notícia veiculada em diário oficial do município, citado acima, no nosso entendimento, aponta na direção de que, finalmente, estamos saindo do marco zero com relação a ações significativas que apontem para a resolução deste problema. Uma vez que, antes, o discurso era que Salvador não tinha terrenos para atender as orientações da política nacional, agora entretanto, foram feitas inúmeras desapropriações com previsão de mais algumas. Diante das mudanças é importante ressaltar que nossas forças estavam minadas, a maioria da sociedade calou-se com o problema da falta das creches, sendo a pressão do movimento de mulheres um instrumento importante nessa mudança de posicionamento.


Lugar de toda criança é na escola com profissionais capacitados!
            “Afinal, não sabemos bem como resolver. Quem sabe pagando uma boa creche para os filhos de quem não pode pagar é pensar na Educação das nossas crianças?” O que você acha? A noção que gestores têm do que é resposta para as necessidades de um coletivo de mulheres que precisam trabalhar, sem recursos suficientes; que correspondem a uma maioria estatística de famílias monoparentais e que em busca da sobrevivência encontram nas creches, não só proteção e sim educação, contribuindo para a garantia da cidadania de seus filhos. Quanto que para os gestores públicos é vista como mais despesa e uma forma de exclusão alienante dessas crianças, de maioria negra e pobres.    
       

              Com a continuação do nosso trabalho em Rede, voltamos às comunidades para discutir uma lei de iniciativa popular a fim de garantir o direito das crianças pequenas de serem educadas, afinal também são cidadãs desta cidade. Fomos à câmara, a destacar o apoio que temos recebido de Sílvio Humberto Passos e Hilton Coelho, vimos a “sessão” ser derrubada por manobras e estratégias do legislativo baiano. Mas, neste dia, vimos também vereadores, e até o presidente da casa legislativa se pronunciando sobre a nossa Causa. Então, saímos de lá com a certeza que aquele espaço é do “povo” e de que precisamos fiscalizar as ações das/os que estão lá para atuar em defesa das pessoas da cidade, os quais em vários momentos esquecem-se o compromisso democrático e constitucional de trabalhar por igualdade para toda(o)s.
 
            No ano de 2013 surgiram algumas iniciativas, a exemplo da recomendação de um dos vereadores para o prefeito com o “Projeto Minha Segunda Mãe”, do qual, em nossa leitura, parece ser uma transferência de responsabilidade que é do Município e/ou de reprodução de subalternidade de outra mulher, reforçando a maternagem comum nas políticas para as mulheres e não de uma política de gênero.


E o meu direito de aprender em um ambiente favorável ao meu pleno desenvolvimento enquanto pessoa?
            Outra iniciativa, foi a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual, que pedia a manutenção das creches da prefeitura e as que são conveniadas a ela, que devem continuar suas atividades no período das férias escolares. Porém não temos registro de, se e como funcionou, mas a sociedade pode considerar como algo positivo, ou seja, estamos incomodados e sendo propositivos, na direção de quem tem a obrigação de promover o bem estar público.


            Hoje temos na pauta de discussão da cidade a desapropriação de terrenos para construção de creches, sem dúvida alguma uma medida reativa a nossa demanda, mas consideramos que é necessário avançar mais e de modo mais célere, pois o quadro de matrículas, pouco mudou. Quais medidas podem contribuir de imediato para minorar o problema de crianças sem direitos a educação atendidos e famílias que sofrem com o problema, sobretudo considerando que são as mulheres o maior percentual de chefes de família na periferia.


            Por tudo isto  a Rede de Mulheres quer assumir o que lhe cabe, neste "latifúndio" que é o de reinserção do tema: Creche na agenda de discussão da cidade, como Direito da Criança e Autonomia das Mulheres. Este inclusive é um assunto do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assim, como os órgãos governamentais e não governamentais, autarquias e a sociedade civil  podem contribuir  para efetivação das normas e diretrizes pautadas no seu texto? Nós queremos reafirmar a necessidade do equipamento creche como um direito de educação das crianças pequenas, critérios de autonomia para as mulheres e enfatizar a nossa firme resolução de continuar nossa luta para a efetivação de Políticas Públicas mais equânimes. Pretendemos fazer o possível para monitorar a implementação da política de creches a ser implementada na cidade de Salvador. “Juntas somos mais fortes”.

Autoras: Texto construído coletivamente pela Rede de Mulheres. 



Pelo direito a todas as mulheres negras e nas periferias de ter autonomia e escolha sobre a própria vida e a vida dos seus, poder estudar, trabalhar e viver dignamente. 


Vejam a lista de terrenos desapropriados conforme Diário Oficial do Município:



1. Avenida Antônio Carlos Magalhães - Pituba - Subdistrito de Brotas;



2. Rodovia BA - 528 (Estrada da Base Naval de Aratu), São Tomé de Paripe - Subdistrito de Paripe;



3. Rua do Paquistão, Pau da Lima - Subdistrito de Pirajá;



4. Avenida Santiago de Compostela, Brotas - Subdistrito de Brotas;



5. Rua Assipá, Patamares - Subdistrito de Itapuã;



6. Rua Sergio Carvalho, Federação - Subdistrito de Brotas;



7. Rua Cabaceiras, Ilha Amarela - Subdistrito de Periperi;



8. Rua Almeida Brandão, Plataforma - Subdistrito de Plataforma;



9. Rua Eurico da Costa Coutinho, Mussurunga - Subdistrito de São Cristovão;



10. Rua Doutor Jorge Costa Andrade, Águas Claras - Subdistrito de Valéria;



11. Alameda Jutahy Fonseca, Stella Maris - Subdistrito de Itapuã;



12. Alameda Praia do Flamengo, Stella Maris - Subdistrito de Itapuã;



13. Rua Deputado Paulo Jackson, Piatã - Subdistrito de Itapuã;



14. Avenida Tancredo Neves, Iguatemi - Subdistrito de São Caetano;



15.Rua da Gratidão, Bairro da Paz - Subdistrito de Itapuã;



16. Estrada do Matadouro, Cajazeira VI - Subdistrito de Valéria;



17. Rua Baixão, Luis Anselmo - Subdistrito de Brotas.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Derrubaram a Sessão: Relato de experiência na TRIBUNA POPULAR da Câmara de Salvador


Relato de experiência na TRIBUNA POPULAR da Câmara de Salvador

"O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus"

Platão


DERRUBARAM A SESSÃO!

No dia, 02 de dezembro de 2013, a Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas, foi à Câmara Municipal de Salvador fazer o exercício de participar ativamente do fazer político da nossa cidade.

Depois de uma longa espera iríamos levar ao espaço intitulado “TRIBUNA POPULAR” no plenário da Câmara, uma demanda diagnosticada, discutida, debatida nos discursos de gestores públicos e legisladores durante o período da última eleição.


Salvador atende a um percentual vergonhoso de suas crianças na faixa etária entre 0 e 5 anos, assim nossa participação era discutir a demanda: educação na primeira infância e política de creches.  

Chegamos ao Plenário Cosme de Farias às 14h, vimos nossos vereadores chegarem aos poucos e às 15h horas havia no Plenário 28 vereadores e 2 vereadoras. O presidente abriu a sessão e o protocolo foi cumprido com leituras feitas pelos secretários da mesa de forma inaudível, dado o tom de voz de grupos de vereadores que conversavam intensamente no recinto.


Naquele momento lembrei-me de muitas coisas, entre elas ensinamentos básicos de convivência social.....


......... é preciso calar para ouvir o outro.......se você não ficar atento lhe vendem gato por lebre......e no processo democrático uma premissa básica é ouvir para refletir, discutir e chegar a um denominador que seja bom para o coletivo.

Foi quase impossível ver estes princípios básicos atendidos ali, onde o que prevalecia eram as discussões paralelas.

Por alguns segundos refleti:

Será que é por isso que não temos creches para atender a demanda da sociedade soteropolitana? Será que é por isso que os postos de saúde atendem tão mal?  

Será que é por isso que o investimento em asfalto supera o investimento nas pessoas desta cidade?

E aí nós temos escolas abandonadas! Crianças sem merenda! Creches fechando! Crianças  e jovens morrendo!


Será que é isto que justifica sermos a cidade campeã no trabalho infantil? Será que é isto que justifica termos um alto índice de violência contra crianças e jovens?


Assim, foi neste clima que iniciamos o momento de participação popular neste dia, vendo e ouvindo a maioria dos representantes da população na Câmara de Salvador conversando, sem prestar a menor atenção às galerias onde a população aguardava para falar. 


Bem, o Presidente, quando percebemos já tinha saído, quem assumia a presidência da mesa era outro vereador, a conversa permanecia a todo vapor, finalmente chamou nossa representante para se manifestar, ficamos na expectativa que seriamos ouvidas plenamente. Grande engano, o burburinho continuava, com raras exceções, pedimos silêncio, e foi preciso aumentar o tom, pois alguns vereadores estavam nas suas articulações individuais, novamente. Pedimos silêncio e aí ouvimos o presidente dizer: Silêncio na galeria, por favor!

Interessante! Finalmente ele ouviu o barulho, imaginamos.......um barulho tão rotineiro do ambiente que já se naturalizou e que fica imperceptível para eles e entre eles.

Mas na realidade nós tivemos que pedir a alguns vereadores que se calassem para ouvir a nossa demanda:

Queremos todas as crianças em creches comunitárias, escolas, CMEIS, enfim tendo oportunidade de ser gente, nascendo, crescendo e desenvolvendo suas potencialidades, tendo seus direitos garantidos.

A sirene tocou e acabaram os 10 minutos. Dando prosseguimento à TRIBUNA POPULAR, outro grupo da sociedade civil ocupou o púlpito e poucos ouviam os reclames, mais 10 minutos e encerrou a participação popular.

Era a vez dos vereadores, aqueles que estavam atentos ocuparam o púlpito e falaram do problema, alguns reconhecendo a importância da questão e outros encontrando justificativas para um município que só atende 2% das crianças desta cidade.

O burburinho tinha diminuído, quando imaginamos que eles iam ouvir e discutir o problema, alguém disse: Derrubaram a sessão!!

Como derrubaram a sessão? Que ferramenta é essa? Serve para que? Eram 16h20min minutos?

Alguém disse: Não tem quórum! Os vereadores foram saindo aos poucos e não era possível continuar. Derrubaram a sessão, assim como nossas crianças e jovens são derrubados todos os dias nos espaços públicos desta cidade.

Bem, é assim que funciona, inicia às 15h e às 16h20min encerra. Às 17h horas as portas da Câmara já estavam fechadas.

Pois é, será que desta forma teremos projetos que favoreçam a população da periferia aprovados? Será que nossas crianças continuarão onde estão? É quase impossível, com a maioria da vereança que ocupa a Câmara de Salvador, fazer a cidade crescer de modo digno para todos, principalmente para todas as crianças. 

Mas aprendemos que: se você quer ver melhorias para as pessoas desta cidade pense no que disse Platão,filósofo, nascido em Atenas no século IV, ele expressou no passado o que ainda vivemos neste momento de nossas vidas.

Precisamos assumir a nossa cidadania e conquistar nossos direitos, caso contrário levarão todas as flores do nosso jardim, ou seja, levarão todas as nossas crianças e jovens e aí terão conseguido seus objetivos subscritos e velados, numa cidade negra, onde a maioria dos representantes na Câmara Municipal não tem pertencimento da causa do povo negro e de periferia.

Ligia Margarida
Instituto Feminino de Autonomia