quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Derrubaram a Sessão: Relato de experiência na TRIBUNA POPULAR da Câmara de Salvador


Relato de experiência na TRIBUNA POPULAR da Câmara de Salvador

"O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus"

Platão


DERRUBARAM A SESSÃO!

No dia, 02 de dezembro de 2013, a Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas, foi à Câmara Municipal de Salvador fazer o exercício de participar ativamente do fazer político da nossa cidade.

Depois de uma longa espera iríamos levar ao espaço intitulado “TRIBUNA POPULAR” no plenário da Câmara, uma demanda diagnosticada, discutida, debatida nos discursos de gestores públicos e legisladores durante o período da última eleição.


Salvador atende a um percentual vergonhoso de suas crianças na faixa etária entre 0 e 5 anos, assim nossa participação era discutir a demanda: educação na primeira infância e política de creches.  

Chegamos ao Plenário Cosme de Farias às 14h, vimos nossos vereadores chegarem aos poucos e às 15h horas havia no Plenário 28 vereadores e 2 vereadoras. O presidente abriu a sessão e o protocolo foi cumprido com leituras feitas pelos secretários da mesa de forma inaudível, dado o tom de voz de grupos de vereadores que conversavam intensamente no recinto.


Naquele momento lembrei-me de muitas coisas, entre elas ensinamentos básicos de convivência social.....


......... é preciso calar para ouvir o outro.......se você não ficar atento lhe vendem gato por lebre......e no processo democrático uma premissa básica é ouvir para refletir, discutir e chegar a um denominador que seja bom para o coletivo.

Foi quase impossível ver estes princípios básicos atendidos ali, onde o que prevalecia eram as discussões paralelas.

Por alguns segundos refleti:

Será que é por isso que não temos creches para atender a demanda da sociedade soteropolitana? Será que é por isso que os postos de saúde atendem tão mal?  

Será que é por isso que o investimento em asfalto supera o investimento nas pessoas desta cidade?

E aí nós temos escolas abandonadas! Crianças sem merenda! Creches fechando! Crianças  e jovens morrendo!


Será que é isto que justifica sermos a cidade campeã no trabalho infantil? Será que é isto que justifica termos um alto índice de violência contra crianças e jovens?


Assim, foi neste clima que iniciamos o momento de participação popular neste dia, vendo e ouvindo a maioria dos representantes da população na Câmara de Salvador conversando, sem prestar a menor atenção às galerias onde a população aguardava para falar. 


Bem, o Presidente, quando percebemos já tinha saído, quem assumia a presidência da mesa era outro vereador, a conversa permanecia a todo vapor, finalmente chamou nossa representante para se manifestar, ficamos na expectativa que seriamos ouvidas plenamente. Grande engano, o burburinho continuava, com raras exceções, pedimos silêncio, e foi preciso aumentar o tom, pois alguns vereadores estavam nas suas articulações individuais, novamente. Pedimos silêncio e aí ouvimos o presidente dizer: Silêncio na galeria, por favor!

Interessante! Finalmente ele ouviu o barulho, imaginamos.......um barulho tão rotineiro do ambiente que já se naturalizou e que fica imperceptível para eles e entre eles.

Mas na realidade nós tivemos que pedir a alguns vereadores que se calassem para ouvir a nossa demanda:

Queremos todas as crianças em creches comunitárias, escolas, CMEIS, enfim tendo oportunidade de ser gente, nascendo, crescendo e desenvolvendo suas potencialidades, tendo seus direitos garantidos.

A sirene tocou e acabaram os 10 minutos. Dando prosseguimento à TRIBUNA POPULAR, outro grupo da sociedade civil ocupou o púlpito e poucos ouviam os reclames, mais 10 minutos e encerrou a participação popular.

Era a vez dos vereadores, aqueles que estavam atentos ocuparam o púlpito e falaram do problema, alguns reconhecendo a importância da questão e outros encontrando justificativas para um município que só atende 2% das crianças desta cidade.

O burburinho tinha diminuído, quando imaginamos que eles iam ouvir e discutir o problema, alguém disse: Derrubaram a sessão!!

Como derrubaram a sessão? Que ferramenta é essa? Serve para que? Eram 16h20min minutos?

Alguém disse: Não tem quórum! Os vereadores foram saindo aos poucos e não era possível continuar. Derrubaram a sessão, assim como nossas crianças e jovens são derrubados todos os dias nos espaços públicos desta cidade.

Bem, é assim que funciona, inicia às 15h e às 16h20min encerra. Às 17h horas as portas da Câmara já estavam fechadas.

Pois é, será que desta forma teremos projetos que favoreçam a população da periferia aprovados? Será que nossas crianças continuarão onde estão? É quase impossível, com a maioria da vereança que ocupa a Câmara de Salvador, fazer a cidade crescer de modo digno para todos, principalmente para todas as crianças. 

Mas aprendemos que: se você quer ver melhorias para as pessoas desta cidade pense no que disse Platão,filósofo, nascido em Atenas no século IV, ele expressou no passado o que ainda vivemos neste momento de nossas vidas.

Precisamos assumir a nossa cidadania e conquistar nossos direitos, caso contrário levarão todas as flores do nosso jardim, ou seja, levarão todas as nossas crianças e jovens e aí terão conseguido seus objetivos subscritos e velados, numa cidade negra, onde a maioria dos representantes na Câmara Municipal não tem pertencimento da causa do povo negro e de periferia.

Ligia Margarida
Instituto Feminino de Autonomia

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Tribuna Popular: Discurso de Manifestação da Rede de Mulheres a Favor das Creches

DISCURSO DE MANIFESTAÇÃO DA REDE DE MULHERES NA TRIBUNA POPULAR 



Prezadas, Prezados, Senhoras e Senhores presentes neste recinto. Senhoras Vereadoras, Senhores  Vereadores, Boa Tarde a Todos, eu sou Edna Pinho do Ginga Movimento de Mulheres do Subúrbio, estou representando a Rede de Mulheres Pelo Fortalecimento do Controle Social da Politica Públicas, e neste momento também represento o  Sindoméstico, nosso parceiro nessa luta.

A Rede de Mulheres, nasceu como um coletivo de solidariedade formado por diversas organizações da sociedade civil que se uniram para acompanhar e controlar a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres do Estado. Através de reuniões itinerantes e  de pesquisa nas comunidades foi identificado, que um dos maiores problemas para as mulheres é a falta de equipamentos públicos em especial a Creche.

Os dados estatísticos sobre esse problema social, todos nós conhecemos, porém vamos reafirmar, que em Salvador temos  aproximadamente 165.320 crianças de 0-5 anos, conforme dados do censo de 2010/IBGE, e que no site da Secretaria de Educação Municipal, podemos verificar que os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, só atendem aproximadamente 4.876 crianças, quantidade esta que deixa evidente a falta de compromisso com as crianças e com a efetivação de politicas públicas voltadas para a infância nesta cidade.

Sabendo que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, cultural, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade, como podemos verificar no Art. 29 da LDB n° 9394/96, com base no cotidiano das instituições de Educação Infantil, e no direito da crianca de viver a sua infância e de ser criança, que pode-se constatar que a CRECHE é o primeiro espaço de educação coletiva, fora do ambiente familiar, e que este potencializa as relações sociais e as interações que ela estabelece com seus pares e com os adultos, bem como suas experiências, seus saberes, seus modos de produzir, de sentir, de ser, de estar consigo, com o outro e com o planeta, tendo o direito de viver a sua infância e de ser criança, inserindo-se na base da construção da cidadania e de uma sociedade democrática, livre, justa, solidária e implicada na preservação do meio ambiente, como prevê a Constituição Federal de 1988.

É que perguntamosde que forma teremos o cumprimento de um dever legal do Estado a um direito adquirido da sociedade atual que é o acesso a escola das crianças de 0 a 5 anos?

Além disso, segundo o IBGE, em Salvador, cerca de 46,17% de domicilios são famílias chefiadas por mulheres, e neste contexto “a permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros familiares indicam a continuidade de modelos tradicionais, desiguais, que sobrecarregam as mulheres, sobretudo as que tem  filhos/as pequenos/as”.
Esse é o dilema de todas as mulheres que precisam sair de suas residências para ganharem o sustento, e que nesta tarefa deixam seus filhos pequenos sob a guarda de outras crianças, adolescentes, idoso/as, em casa sozinhas, ou sob a supervisão improvável de uma vizinha que também precisa “ganhar a vida”. Como contribuir parcial ou totalmente para a sobrevivência da família e ao mesmo tempo cuidar de si, das crianças e muitas vezes de parentes e vizinhos idosas/os.

Sabemos que realizar e administrar diversos turnos de variadas atividades, consiste, praticamente, numa forma compulsória do aprendizado feminino na sociedade moderna. Porém, a partir do momento em que ela rompe com as grades do seu isolamento doméstico, precisando se incorporar ao mercado de trabalho, a mulher e principalmente a mulher negra e nas periferias, enfrentam um grande número de dificuldades no seu cotidiano existencial, algumas dessas superam até mesmo a tão propalada e discutida tripla jornada de trabalho feminino (trabalho, casa e estudos).

Esta não tem sido uma luta fácil. O descaso que sempre marcou as Políticas Públicas para as Mulheres no Brasil, atinge também o problema da creche. A angústia de não ter com quem deixar seus filhos menores, durante o tempo em que se encontram no trabalho, tem incitado as mulheres a buscar formas alternativas que atendam, com certa decência, à criança pequena.

Sabemos que a preocupação com a Educação Infantil – ainda é algo recente, inclusive para as políticas públicas brasileiras. E que a obrigatoriedade constitucional atribuída aos Municípios de se responsabilizar por esta fase do ensino acelerou a descentralização e teve na municipalização uma de suas formas de efetivação. Essa ideia não é nova dentro da história brasileira, mas é na década de 90 que ela é executada e implementada dentro das reformas do Estado recebendo com isso amparo legal.

Portanto, os dados estatísticos e a nossa própria observação das áreas onde atuamos nos dá a verdadeira medida da necessidade de construção de mais cheches e consequentemente de mais vagas na educação infantil para a fase inicial da vida da criança o que contribuirá enormemente para autonomia das mulheres. É por ser notadamente confirmado pelas estatísticas existentes,  o déficit de vagas, e por sabermos que esta demanda com relação a educação básica e exclusão escolar tem cor e classe, enquanto o insulamento no espaço doméstico tem gênero, é que precisamos aprovar a Lei de Iniciativa Popular, para que o acesso a educação na primeira infância alcance todas as crianças de Salvador, e contribua com o protagonismo cidadão de todas as mulheres que, precisando trabalhar possam com tranquilidade estar no mercado de trabalho.

Queremos creche como um direito das crianças pequenas, um dever do estado, responsabilidade do município e um dos critérios de autonomia para as mulheres negras e de periferia.

Muito Obrigada,
Edna Pinho
Ginga Movimento de Mulheres do Subúrbio