sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Desejamos PAZ e VIDA em 2013!!

 
 
É época de avaliar nossas ações, reenergizar e renovar nosso sentimento de força e união.
 
Que em 2013 possamos estar mais proxímas, mais confiantes e mais atuantes. Que possamos amadurecer nossas ações e que elas reflitam cada vez mais o nosso desejo de melhorar as condições de vida e dignidade de irmãs, irmãos e crianças nossas. Que Deus, todos os orixás e santos, nos protegam e fortaleçam para continuar na luta apesar dos grandes desafios.  
Desejamos PAZ e VIDA em 2013!
 
Muito Axé, Fé e Boas Festas a tod@s!!!!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Seminário Lei Orçamentária Anual 2013




A Comissão de Finanças, substituiu as audiências públicas que discutiriam a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, por dois seminários. A Rede de Mulheres esteve presente no primeiro Seminário da LOA 2013 e colocamos nossas demandas de investimento do dinheiro público em políticas públicas para mulheres nas periferias e em ferramentas de autonomia como as creches públicas e lavanderias populares.




Em votação da LOA na Câmara, as vereadoras Marta Rodrigues e Olívia Santana consideraram insuficientes os recursos alocados no orçamento para as pastas da Cultura, Reparação e Superintendência de Políticas para as Mulheres.

Mais informações nos links:

domingo, 25 de novembro de 2012

Encontro Águias Negras


A Rede de Mulheres realizou de 15 a 17 de novembro, o I Encontro de Formação de Mulheres e Lideranças em Controle Social e Políticas Públicas, quando foi possível analisar os conceitos relacionados ao controle social, e entender melhor o funcionamento da máquina pública e o papel do Estado e da Sociedade Civil na implementação de políticas públicas. 

Nesta ocasião, tivemos um aprendizado muito importante ao discutir como muita/os de nós somos criada/os como galinhas mas já nascemos águias.

Assim, abriremos nossas asas e voaremos!!


Confiram mais fotos no link Encontro Águias Negras.

Abaixo a história que inspira a nossa luta, escrita por James Emman Kwegyir Aggrey um intelectual, missionário e professor, nascido em Ghana, África

A Águia e a Galinha 

"Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros.
Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:

– Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia.
James Aggrey
– De fato – disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.– Não – retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.
– Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como
águia.
Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse:
– Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!
A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.
O camponês comentou:
– Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!
– Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
lhe:
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-
-Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!
Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.
O camponês sorriu e voltou à carga:
– Eu lhe havia dito, ela virou galinha!
– Não – respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.
No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.
O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:
– Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe !
A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.
Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para
o alto, a voar cada vez para mais alto. Voou... voou.. até confundir-se com o azul do firmamento... "
E Aggrey terminou conclamando:
– Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus! Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, companheiros e companheiras, abramos as asas e voemos. Voemos como as águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem aos pés para ciscar."

Muita paz, axé e fé e muito vôos de sucesso a tod@s nós em 2013! 


domingo, 11 de novembro de 2012

Mulher Negra no Poder!

 

Nós, da Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas, no exercício de nossa cidadania, queremos parabenizar aos eleitos e eleitas neste pleito de 2012. Nós, já nos sentíamos vencedoras por ver a nossa luta contemplada, pelo maior acesso de mulheres a prefeituras na Bahia, pelo acesso de lideranças negras a cargos de decisão no poder municipal e porque teríamos em nossa capital uma mulher negra ocupando a vice-prefeitura.
 
O exercício de democracia que observamos aqui em Salvador foi um exemplo de cidadania, onde a vontade da maioria prevaleceu e precisa ser respeitada e acompanhada nos proxímos quatro anos. Fica o nosso desejo pautado no compromisso de desempenhar o nosso papel como mulheres negras e da periferia, continuar qualificando nossa participação tentando exercer plenamente nossa cidadania e protagonismo político.
 
Nós temos uma mulher negra no poder municipal de Salvador que tem a responsibilidade de representar toda a população de Salvador, mas também as mulheres negras e de periferia, o segmento historicamente mais pobre, discriminado e explorado deste país. A sua presença na Prefeitura de Salvador, pode favorecer uma maior participação e poder de decisão para muitas mulheres. Para isso, nós precisamos estar presentes exercerdo nossa cidadania e controle social para que esta distribuição regional de poder inclua as periferias de Salvador.
 
Nesta luta histórica de superação e resistência porém, queremos lembrar a todas/os que a eleição não é o fim e sim o meio, e que, enquanto formos parte desta Cidade temos que exercer esta tão almejada cidadania ativamente, antes, durante e principalmente após as eleições, já que o voto elege nossos representantes, mas não traz, por si só mudanças, o CONTROLE SOCIAL SIM tem o potencial de trazer mais igualdade e democracia para a gestão pública de nossa cidade.
 
Continuaremos firmes na luta para termos mais mulheres negras no poder. 
 
Vamos em frente, a Vitória é nossa!!!
 
Um forte afroabraço da Rede de Mulheres!!

sábado, 10 de novembro de 2012

Quanto Mais Controle Social Melhor!!

 

"Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência"  (desconhecido)
 

É um direito constitucional nosso, amparada/os pela carta maior que rege o Estado Democrático Brasileiro, apresentar as nossas demandas, monitorar as políticas públicas que queremos executadas e conhecer bem os nossos representantes.



Artigo 1º da Constituição Federal

Parágrafo único
TODO PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

No dia primeiro de janeiro de 2013 inicia-se um novo período, quando o povo precisa exercer seu poder por meio de seus representantes, é neste momento que se inicia a participação importante do nosso grupo, que não pertence aos quadros partidários dos partidos políticos, e sim ao quadro social imenso que forma a sociedade civil, com autonomia política para bater palmas aos que proponham ações efetivas, para melhorar o quadro de decadência que vivemos com o aumento da desigualdade social e violência; ou criticar aqueles que querem ocupar o espaço do poder público apenas para, ter o orgulho de estar no “poder” e se beneficiar, beneficiar os seus, manipulando os recursos públicos de modo a repetir o mesmo comportamento que abominamos, desde os mais remotos tempos: a exploração do outro em beneficio próprio.

Bem, nós que estamos dedicando um bom tempo das nossas vidas para contribuir com a organização do controle social não podemos esquecer: “As mulheres e todos os segmentos historicamente excluídos do poder, interessa, de maneira singular, pensar criticamente a realidade para construir novas hegemonias que lhes permitam, coletivamente, empoderar-se e sair da situação de desigualdade em que se encontram.” (Autor desconhecido, 2012).

Visualizando a necessidade de contínuo investimento e  fortalecimento do controle social por mulheres negras e de periferia, a Rede de Mulheres organiza com o apoio da CESE e em parceria com o ODARA, o Projeto "Mulheres  Tecendo a Rede da Democracia Participativa" com o objetivo de formar mulheres e lideranças das periferias, em conceitos importantes sobre democracia, controle social, políticas públicas, orçamento público e gestão pública. O Gambá (Grupo de Ambientalistas da Bahia), o CIAGS ( Centro de Interdiscilinar de Desenvolvimento e Gestão Social - UFBA), já são presenças confirmadas.  

Paz e poder ao povo!!!

Um forte afroabraço a tod@s!!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

"O Poder Emana do Povo.........mas o povo não exerce o seu poder"


"Eu não sei o que é Democracia mas nós precisamos mais dela"
                                                                                             (desconhecido)

" Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual."

É incontestável como as Eleições 2012 em Salvador e principalmente o cargo à Prefeitura de Salvador, foi decidida pelo povo dentro de uma eleição democrática. Muitas pessoas votaram branco e nulo, mas como rege o regime democrático a maioria acabou por decidir a nossa eleição e eleger uma representação polítca que a anos atrás o próprio povo retirou do poder. É positivo e importante constatar o Poder do Povo de tirar e colocar no poder, e de dar e retirar crédito de acordo com a atuação de suas representações políticas.

Porém, independente de nossas preferências políticas e partidárias os representantes eleitos democraticamente pela maioria, para os cargos de vereança e para os cargos da prefeitura de Salvador no período de 2013-2016, tem a responsabiliade de representar e servir de forma imparcial toda a população de Salvador. 

Apesar do Povo ter comparecido às urnas e decido a eleição de Salvador, ainda é muito carente a atuação do Povo no acompanhamento das decisões de seus representantes! Votar não é o bastante, é preciso participar e acompanhar, expor demandas e necessidades, apontar prioridades, é preciso sugerir, demandar e controlar as decisões políticas de nossa cidade.

"O Poder Emana do Povo.........mas o povo não exerce o seu poder"

Democracia, Diversidade, Cidania e Mais Poder ao Povo!!

Uma forte abraço da Rede de Mulheres!!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Doe suas notas fiscais!!!

Prezad@s amig@s,  Nós queremos continuar construindo este trabalho, fortalecendo as instituições envolvidas, concretizando ações, amadurecendo a nossa atuação e trazendo mais informação e cidadania para mais mulheres negras nas periferias de Salvador. Precisamos fortalecer este trabalho e por isso solicitamos a ajuda de todos aqueles que acreditam que o controle social e o combate ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação, são ferramentas indispensáveis para a verdadeira democracia no Brasil. Nós estamos arrecadando Notas Fiscais Válidas (de setembro a dezembro de 2012, emitidas no Estado da Bahia).

A nossa meta é alçancar 30.000 mil notas fiscais até 31 de dezembro de 2012!!

As notas fiscais podem ser entregues ou enviadas pelo correio para os seguintes endereços:

Associação Renascer Mulher
Rua Carlos Gomes, 10 Periperi
Salvador / Bahia CEP 41610725

Odara Instituto da Mulher Negra
Rua do Sodré, 33 - Largo dois de Julho
Salvador / Bahia – CEP. 40080-240

“Solidárias, seremos união. Separadas umas das outras seremos pontos de vista. Juntas, alcançaremos a realização de nossos propósitos.”  Bezerra de Menezes

Muito Obrigada pela colaboração!

Axé, União e muita Paz a tod@s nós!!

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Eleições 2012: separando o joio do trigo e dando crédito a quem merece crédito


"A Política é o principal instrumento para que se possa pensar o social como espaço organizado: instituído, articulado por conflitos, antagonismos e hegemonias"
                                                                                                  Marco Aurélio Nogueira

Prezada/os Amiga/os e Companehira/os,
Atentas ao momento político em nossa cidade assistimos alguns programas do horário eleitoral, através da TV e do rádio, ferramentas midiáticas que entram em nossos lares, “autorizadas” para nos informar do projeto político de cada um dos candidatos. Nós precisamos analisar cuidadosamente a situação definida e imposta a sociedade por aqueles que têm interesse em tentar nos convencer, a votar nas suas propostas.
O modelo é o mesmo dos anos anteriores candidatos a vereador e prefeito colocando suas possibilidades de fazer as políticas acontecerem, muitos utilizando belos artifícios visuais para nos sensibilizar e convencer a acreditar nas suas potencialidades, alguns querendo reeleição, outros pregando renovação, todos imbuídos das mais nobres intenções.
Com certeza teremos vencedores para ocupar o espaço do executivo e as cadeiras do legislativo. No dia primeiro de janeiro de 2013 inicia-se um novo período, é neste momento que se inicia a participação importante do nosso grupo, que não pertence aos quadros partidários dos partidos políticos, e sim ao quadro social imenso que forma a sociedade civil, com autonomia política para bater palmas aos que proponham ações efetivas, para melhorar o quadro de decadência que vivemos com o aumento da desigualdade social e violência; ou criticar aqueles que querem ocupar o espaço do poder público apenas para, ter o orgulho de estar no “poder” e se beneficiar, beneficiar os seus, manipulando os recursos públicos de modo a repetir o mesmo comportamento que abominamos, desde os mais remotos tempos: a exploração do outro em beneficio próprio.
Os que querem reeleição precisam avaliar o impacto das suas ações para os moradores desta cidade. Perguntamos o que foi feito pelos candidata/os eleitos nestes quatro anos? Que mudança houve em nossas vidas, ou na vida da nossa comunidade? Como atuaram para defender a educação pública que é de responsabilidade do município? E com relação a saúde o que foi feito? Na segurança municipal quais foram intervenções? Que incentivo ao esporte e mobilidade urbana foram realizados nas periferias de Salvador? Quais foram os projetos apresentados e em que pé estão?
Como escreveu Aninha Franco, a grande maioria dos candidatos se apresentam com sorriso largo, exibindo dentes bem tratados, cabelos escovados com fios aliados na maior felicidade. Esta apresentação externa e polida se deve a que?
Será que é a certeza que não serão incomodados pelo que não fizeram? Pois não fazemos a nossa parte de acompanhar e monitorar as promessas colocadas nos planos de ação na mídia sem registro cartorial, pois é, promessas políticas deveriam ser registradas em cartório, assim existiria a ferramenta documental para acompanhamento das ações dos vencedores.
Bem, nós que estamos dedicando um bom tempo das nossas vidas para contribuir com a organização do controle social não podemos esquecer: “As mulheres e todos os segmentos historicamente excluídos do poder, interessa, de maneira singular, pensar criticamente a realidade para construir novas hegemonias que lhes permitam, coletivamente, empoderar-se e sair da situação de desigualdade em que se encontram.” (Autor desconhecido, 2012).
Façamos da política um instrumento para melhorar a vida da sociedade, mas façamos isto com autonomia dando créditos a quem merece créditos, sabendo separar o joio do trigo, não se deixando enganar por sorrisos e falsas promessas.
Um forte abraço a toda/os

Por: Ligia Margarida Gomes

sábado, 22 de setembro de 2012

Resposta da Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Educação do Estado da Bahia!!

Prezadas Amigas e Amigos,

Muito Obrigada a tod@s que participaram assinando a Carta de Manifestação.

Por favor, leiam abaixo a resposta da Ouvidoria do Estado e da Secretaria de Educação em relação a nossa Carta de Manifestação pela Educação Pública de Qualidade http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CR22012.

Leiam a nossa carta, nos façam sugestões e continuem a assinar e compartilhar com amigos. Vamos junt@s continuar exercendo o nosso controle social. Não podemos deixar que nossos jovens negros e de periferia continuem sendo os principais prejudicados!!

Um forte abraço e vamos à luta por nossos direitos junt@s!!


Gmail
Resposta da sua manifestação junto à Ouvidoria Geral do Estado da Bahia
5 mensagens


Ouvidoria Geral do Estado da Bahia <sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br>



Para: rededemulheresdabahia@gmail.com
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NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NÃO SERÁ RECEBIDA.
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Prezado (a) cidadão (ã),

A seriedade de um governo se mede pela firmeza de suas ações e o cumprimento de seus compromissos. Os índices sociais na Bahia vêm melhorando desde o 1º ano do Governo Jaques Wagner. Infelizmente, não temos recursos para atender todas as necessidades do nosso Estado e é por isso, que precisamos retirar alguns ônus para aplicar os recursos em prioridades.

A unanimidade não existe, mas a ampla maioria do povo baiano, em especial os que mais precisam, tem aprovado as ações do governo. Não podemos ser ingênuos e pensar que depois de décadas de uma política excludente, que levou a Bahia para índices sociais extremamente baixos, iríamos resolver tudo rapidamente e sem sacrifícios. O governo tem consciência dos graves problemas que vivemos e os estamos enfrentando, com firmeza e determinação.

Em relação ao acordo firmado com a APLB, sindicato dos professores, o índice acordado era 6,5%, quando se alterou o indexador, posteriormente à assinatura do acordo, passando para 22% tornou-se inviável o mesmo acordo. Alteraram-se as bases em que foi feito o acordo, portanto, tornou-se necessário um novo acordo, o que não foi aceito pelo sindicato. Se o indexador tivesse baixado o índice, para 5% por exemplo, também seria necessário um novo acordo, já que os 6,5% eram possíveis para o governo e poderia ser praticado independentemente do índice menor. Além disso, existem outros impedimentos, como a lei de responsabilidade fiscal.  Se o índice de 6,5% já havia sido aceito, entendemos que a questão não é econômica, mesmo porque o governo aumentou significativamente a proposta. A questão passou a ter forte conotação política, envolvendo outros fatores para além do aumento dos professores. Esperamos que o bom senso prevaleça, o governo sempre estará aberto ás conversações, embora
 , no momento, a questão mais importante é a volta às aulas, para que os alunos não sejam prejudicados e os professores possam receber seus salários.

Para  que possa ser melhor entendido, apresentamos os números, ou seja, o montante de recursos para educação e o impacto, se possível fosse, da aplicação da proposta da APLB:

Receita Corrente Líquida Inicial para 2012                      16.752.187.557,00
25%                                                                                   4.188.046.889,25
Fonte   7       FUNDEB                                                                2.376.499.000,00
                Recursos que vão para os Municípios                     821.137.238,25
Fonte   14      Recursos Vinculados à Educação                            990.410.651,00

                Recursos Vinculados à Educação
Fonte   14      Universidades                                                        806.674.121,00
        14      Educação Básica e Profissional                                   183.736.530,00

Recursos para o ensino básico:
                                                                                        2.376.499.000,00(Fundeb)
                                                                                            183.736.530,00(Fonte 14)
                                                                                         2.560.235.530,00

Despesas de pessoal:
                                                   1.820.186.000,00 (Fundeb)
                                             22.477.000,00 (Fonte 14)
                                                   1.842.663.000,00 Pgto com índice do Governo
                             (22,22%)          411.700.000,00 Acréscimo com proposta da APLB
                             (88,05%)       2.254.363.000,00

Conclusão: pela proposta da APLB, restaria para o custeio da Educação 11,95% do total dos recursos para a Educação, ou seja, gastaríamos 88,05% com salários e para as outras despesas, como Educação Profissional, Manutenção e construção de Escolas, capacitação de professores, Aquisição de material didático, contratação de terceirizados, dentre outras.

A proposta do Governo já chega a 75% para salários, deixando 25% para as outras despesas, mais do que isso poderia inviabilizar a educação, pois não podemos conceber que educação seja só salário para os professores. Sem sombra de dúvida os professores merecem ser valorizados, mas o estado não tem recursos ilimitados, além disso, precisamos de recursos para segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura, enfim, para todas as áreas de responsabilidade do estado. É visível o esforço do estado, chegando a uma proposta que pode não ser a ideal, mas é a possível. Não é correto, nem justo, dizer que o governador é intransigente, ao contrário, se esforçou e colocou a proposta possível. Mas seria irresponsabilidade ir além dela, pois não poderia cumpri-la, tanto pelos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como pelo limite de recursos. Pois mesmo que beneficiasse financeiramente os professores, os alunos e os próprios professores teriam diminuídas as condições de ensino
 , inclusive, no caso da manutenção escolar, poderiam correr riscos físicos, caso não pudesse, por exemplo, se restaurar uma parede rachada, uma instalação elétrica em más condições. Portanto, não se trata de ser intransigente e não querer aumentar ainda mais os salários, e sim de ser verdadeiro e dizer as reais condições existentes, é ter responsabilidade com os professores, mas também com os alunos.

Agradecemos sua manifestação e a vemos como um direito democrático e cidadão, nos colocamos à disposição para esclarecimentos desejando e trabalhando para que a Bahia tenha, cada vez mais, dias melhores.

Atenciosamente,
Jones Carvalho
Ouvidor Geral do Estado


Gmail
Ouvidoria Geral do Estado da Bahia <sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br>  



Para: rededemulheresdabahia@gmail.com
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NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NÃO SERÁ RECEBIDA.
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Prezado (a) Sr (a)

Submete-nos V. Sra. à apreciação da reclamação  registrada sob o Nº 521876, nessa Ouvidoria, para  o  qual apresentamos as seguintes informações:

O registro foi encaminhado ao Gabinete para conhecimento do Secretário de Educação. Vale ressaltar, que diversos projetos estruturantes estão sendo implementados, a fim de que o quadro da educação na Bahia seja fortalecido. Alguns dos projetos são:

- Diversidade e inclusão na Educação Básica
- Sistemas de Bibliotecas nas Escolas Estaduais
- PAIP - Projeto de Acompanhamento, monitoramento e intervenção pedagógica nas escolas
- Gestar em cada escola
- Feira de Ciências
- Mídias e Tecnologias Educacionais
- Educação Integral
- Avaliação da Rede Básica / AVALIE
- Alimentação Escolar
- Transporte Escolar
- Sistema de Transparência Escolar
- Reforma e Construções de Unidades Escolares
- Educação Profissional
- Ensino Médio Integrado ao Ensino Profissionalizante
- TOPA

Desse modo, o governo da Bahia tem reafirmado o compromisso com a educação de qualidade.

Atenciosamente,

Ouvidoria/Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
www.educacao.ba.gov.br
ouvidoria@educacao.ba.gov.br
Twitter: @ouvidoreducacao

domingo, 19 de agosto de 2012

O mito do voto nulo x voto branco!

Amig@s,

O voto é um direito que foi conquistado a duras penas, principalmente para mulheres, negros e pessoas pobres. Uma eleição só é anulada se mais de 50% dos votos forem nulos.
"O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias"

Ainda assim, mesmo que a maioria da população anule seu voto, existe o risco de não haver efeito nenhum, pois a Constituição considera apenas os votos válidos para eleger uma pessoa.
"A Constituição: A menção a voto nulo aparece na descrição de como se dá a eleição para presidente da República, no artigo 77, parágrafo 2º: Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."

Voto nulo não é voto válido, não é protesto, não faz reforma política apenas anula a sua opinião.

O voto em branco é uma espécie de "tanto faz" por parte do eleitor, que cede seu voto aos candidatos que obtiverem maioria. SE AS PESSOAS CONSCIENTES anularem o voto ou votarem em branco, a eleição será decidida apenas pelos menos conscientes para votar!!


O nosso quadro político é tão vergonhoso que nos deprime e acabamos por perder a esperança de mudança. Mas, pensamos assim, nós temos decisões díficies a ser decididas nesta eleição. Acreditamos que a melhor forma de tornar este processo mais fácil é através da informação, da identificação de nossas necessidades e interesses públicos, comunicação destas demandas às/aos candidata/os, para que possam montar suas propostas baseadas em necessidades reais da população.
Após este momento de reflexão podemos então votar de acordo com o nosso melhor julgamento, acompanhar constantemente o trabalhos dos eleitos, acreditar em um futuro melhor e manter a esperança de mudança! Porque JUNT@S podemos construir muito para que os interesses públicos prevalecem os privados e possamos sim contribuir para uma sociedade mais justa para tod@s nós.

Se resolvermos votar nulo, votar branco ou votar consciente, o importante é nos informar, participar e pensar antes de tomar uma decisão. Não desperdiçe esse direito conquistado!! Voto consciente é responsabilidade, é cidadania, é poder e é mudança!

Vamos junt@s com fé e axé em busca da PAZ E JUSTIÇA para todos!!

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Encontro Vereadoras, Candidatas à Vereança e Sociedade Civil

Prezad@s Amig@s e Companheir@s,
A Rede de Mulheres gostaria de convidar ativistas sociais, feministas, lideranças e sociedade civil para discutir problemas, compartilhar propostas e apresentar a Carta de Mulheres da Periferia para as futuras candidatas à vereança de Salvador!!!

Contamos com a colaboração de tod@s os interssados para fazer deste momento político tão importante um sucesso na conquista da autonomia de mulheres negras e periferia e na construção de uma sociedade mais justa e igualítária.

Um forte abraço!
Muitá fé, axé e PAZ!!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Reunião com Defensoria Pública: Creche ferramenta social de autonomia e um direito de todas as crianças

Prezada/os,

Dando encaminhamento às questões decididas no Seminário de Creches Autonomia para a Mulher e Direito da Criança realizado pela Rede de Mulheres e parceiros em 2011, nós representantes da Rede de Mulheres, do Fórum de Creches, e da Fundação José Silveira nos reunimos, na quinta feira dia 05 de julho de 2012,  com defensores públicos sob coordenação da Defensora Pública Dra Hélia Barbosa para discutir a seguinte pauta: discussão dos problemas relacionados a ausência de investimento público na implantação e implementação de creches públicas e estruturas voltadas a primeira infância, no município de Salvador, quando constitímos um grupo de trabalho que ficará responsável pela execução dos encaminhamentos decidos na reunião.

Nós manteremos toda/os informados sobre o andamento da discussão e contamos com o apoio e colabaração no acompanhamento dos encaminamentos e com tudo aquilo que for necessário a particípação da sociedade civil para garantir a cheche como ferramenta de autonomia da mulher e garantia do direito de todas as crianças à educação.

Nós queremos que todas as mulheres tenham direito de estudar, trabalhar e construir seus sonhos e as crianças foras das ruas e sim nas escolas sendo amadas, protegidas e bem orientadas.

A proxíma reunião fica marcada para o dia 12/07 para avançarmos nos encaminhamentos.

Vejam no link os relatórios do Seminário de Cheches: 

Relatório Parte I    Relatório Parte II     Relatório Parte III     Relatório Parte IV

Vamos junta/os com muita fé e muito axé!!

Confiram as fotos da reunião abaixo:  









quarta-feira, 20 de junho de 2012

Carta de Manifestação da Rede de Mulheres sobre a situação da Educação Pública e a Greve dos Professores na Bahia


A REDE DE MULHERES PELO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - BAHIA em sua reunião do dia 16 de junho de 2012 decide manifestar publicamente a indignação das mulheres do subúrbio e periferia da cidade de Salvador com o prolongamento da greve dos professores que já dura mais de 60 dias. Nós queremos também expressar a nossa insatisfação com a posição do governo em não discutir amplamente e de modo transparente a questão dos recursos do FUNDEB. Afinal, existe a lei  11.738/2008 do Piso Nacional do Magistério a ser cumprida e se faz necessário dizer claramente a sociedade civil o que acontece com os recursos, se estes recursos  são insuficientes para atender as reivindicações justa dos professores é preciso apresentar números de modo que a sociedade entenda.

O poder público representa o povo e o povo quer transparência com os recursos públicos de modo que a Educação seja prioridade em ação e não em discurso. Sabemos que nossos jovens estão extremamente prejudicados, mas entendemos também que o prejuízo já está instalado há algum tempo com o modo como o orçamento público é utilizado e as políticas públicas são implementadas, sem um diálogo e transparência real com a sociedade.

Para superar a desigualdade instalada no nosso estado é preciso uma ação conjunta do poder público, do governo que nos representa, dos professores e a sociedade, assim Sr. Governador queremos solução e não quebra de braço política, pois os prejuízos causados tem endereço certo e consequências desastrosas para uma cidade onde os jovens da periferia, fazem parte de estatísticas deprimentes.

Assinam esta Petição Pública as organizações da rede e todas as pessoas que exigem solução para este impasse.


sexta-feira, 18 de maio de 2012

Feijoada do Movimento de Mulheres Negras e Periferia Salvador!

Prezada/os,
Convidamos todas as amigas, amigos e companheiro/as de luta para a nossa FEIJOADA SOCIAL!  A Rede de Mulheres organiza ações de mobilização social e controle social da política pública para as mulheres negras e da periferia, e crianças de 0 a 6 anos, as maiores vítimas da pobreza e do descaso do poder público.
Divulgaremos durante a Feijoada a Carta das Mulheres da Periferia construída durante o Seminário Conjuntura Política de Salvador e sua relação com as mulheres negras e da periferia, quando reuniram-se no dia 31/03/2012, mais de 100 mulheres subúrbio, oriundas de diferentes organizações e lideranças do movimento de mulheres negras e da periferia de Salvador.

Convidamos toda sociedade civil, ativistas sociais e políticos, organizações sociais, movimentos populares para compartilhar as nossas inquietações e construir conosco ações e soluções coletivas para a autonomia das mulheres negras e da periferia de Salvador.
Nós lançamos o projeto Feijoada Social no Seminário e quem foi provou do tempero delicioso da nossa feijoada, que nós  mulheres negras e de periferia, lindas, inteligentes e empoderadas preparamos!

Os convites estão dísponiveis para venda na Avenida Joana Angélica proxímo ao Ministério Público (em Nazaré, das 08h às 12h) todos os dias pela manhã! É preciso ligar para 8724-5370 e falar com Edna! Ou se preferir ligue para 9915 2432 ou 3034 3726!

Você pode também adquirir seu convite no local a partir das 11h!!
Contamos com a participação de todos para fortalecer este movimento!! 
Nós queremos que vocês participem desta mudança, sem vocês pode haver a luta mas não haverá vitória!!
PARA MUDAR NÃO BASTA SE INDIGNAR É PRECISO PARTICIPAR!!!

Como chegar no Sofia:

De carro: Você pega a Avenida Suburbana pela Luiz Eduardo ou pela Calçada, permaneça à esquerda, quando chegar em frente a UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) de Escada e você vira à esquerda como quem vai fazer o retorno, mas naõ faz o retorno e segue em frente descendo a Rua da Estação até chegar no Sofia!!

De ônibus: Você pega um ônibus que vai pela Suburbana e desce em frente a UPA de Escada, atravessa a rua e desce a Rua da Estação até chegar no Sofia!

De trem: Você pega o trem na Calçada, que foi reformado tem pouco tempo, desce na Estação de Escada e vira à esquerda e vai andando até chegar no Sofia, você vai ouvir o samba, ver gente bonita e aí chegou ;)!   
Esta é a vista da janela do Sofia! É muiiiito lindaaaa!!


             Participe, compartilhe e faça parte desta mudança!!

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Sem IGUALDADE não há JUSTIÇA e sem justiça não há PAZ

                       #CotasSim 10 x 0 Racismo

                      
#CotasSim!! Os quatro ministros que já votaram são a favor das cotas. O ministro Luiz Fux, o primeiro a votar nesta sessão, afirmou que a reserva de 20% das vagas para negros no vestibular é uma forma de “remediar desvantagens impostas por ...minorias em razões de preconceitos passados”. Foi o segundo voto no julgamento de uma ação proposta pelo DEM contra a medida.
 
"Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas a concretização do princípio constitucional da igualdade material, a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem." Ministro do STF Joaquim Barbosa

"Isso é um processo, uma etapa, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente. Me parece que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras. Na minha experiência de professora, aqueles que tiveram essa oportunidade delas se valeram -afirmou em seu voto" Ministra Carmem Lúcia que votou a favor das cotas

"Os racistas não são somente obtusos, por serem preconceituosos mas também, são obscuros do ponto de vista da espiritualidade e da humanidade. Causam a desarmonia nacional esgarçando o tecido social em sua unidade, impedindo que possamos viver em comUNIDADE. O Brasil tem mais um motivo para olhar para o espelho da história e não morrer de vergonha!" Ministro Ayres Britto, presidente do STF, em seu discurso a favor das políticas afirmativas.

Vitória unânime 10x0! #CostasSim

Sem IGUALDADE não há JUSTIÇA e sem justiça não há PAZ

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Análise da Conjuntura Política de Salvador. Agora só nos resta um saída: organização e investimento pessoal e coletivo!!

Prezadas amigas e companheiras de jornada,

A construção da autonomia, é um processo complexo, envolve muitas ações, jogos vivenciais, articulações e enfrentamento com forças de resistência da inserção das mulheres nos espaços de decisão e poder, principalmente nós mulheres negras e de periferia.

Deste modo, a realização das atividades do março com a culminância do nosso encontro representou um passo, significante na caminhada,  foi importante o modo como tudo aconteceu inclusive,  os detalhes que cada uma de nós registrou, agora cabe reflexão pois envolve crescimento pessoal e grupal, que precisam ser socializados.

Planejamos esta atividade há aproximadamente dois meses envolvemos muitos personagens, muitos responderam positivamente, alguns ignoraram, outros não acreditaram na nossa capacidade de organização e mobilização, mas a atividade aconteceu de modo exitoso, nos dando oportunidade de acreditar que somos capazes de mudar o modo como o poderopera nas nossas comunidades.

Dentre eles o poder masculino que insiste em sufocar ou usar em seu beneficio a nossa capacidade de, administração e mobilização, ignora que somos mais de 50% da população, 80%  são mulheres negras, consideremos aí os dados apresentados no encontro: Salvador tem 41 vereadores  apenas 6 são mulheres, 1 mulher negra. O quadro do primeiro escalão formado pelas Secretarias Municipais não tem nenhuma mulher, se tivesse dificilmente seria negra.

Bem agora resta para nós uma saída, organização e investimento pessoal e coletivo para continuar derrubando a trincheira que insiste em permanecer de pé indicando para nós mulheres, que não podemos passar.



 Todo o sucesso do encontro ocorreu, com oesforço e empenho de cada uma de nós. As dificuldades fazem parte do nosso crescimento.

Um grande abraço a todas e o nosso obrigada pelo companheirismo


Ligia Margarida

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Enquanto um estuprador está solto, crianças pobres e prostituídas são condenadas, embaixo de nosso nariz.......de palhaça/os!!

Amiga/os,

Sabemos que muitos de vocês já devem estar cientes da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em inocentar um estuprador de 3 meninas de 12 anos, com a justificativa de que a prática do estupro foi relativa já que as meninas praticavam a prostituição há longa data. Imaginamos como esta notícia cruel e repugnante a/os fazem sentir muito mal, revoltada/s e envergonhada/os.

Será que o Judiciário antes de tomar essa decisão pensou no que leva uma criança de 12 anos a se prostituir? Será que os membros da Terceira Seção do Judiário ainda não conhecem a realidade dura e cruel de ser uma criança pobre? Será que os componentes do Judiciário não sabem que a prática da prostituição infantil é uma forma de sobreviver na pobreza e no esquecimento para muitas crianças no Brasil?

Essas meninas que não tiveram direito a uma infância, a proteção, a educação e a saúde integral como está determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que diga-se de passagem, no Brasil não nos serve de nada, foram negadas pelo Judiciário o direito de serem vítimas pelo simples fato de serem pobres.

Estas meninas destituídas de seus direitos, pobres, famintas, psicossocialmente doentes e totalmente esquecidas e excluídas da sociedade, são humilhadas pela crueldade machista e elitista do Tribunal Superior de Justiça Brasileiro, que mesmo sabendo da realidade destas crianças absolveu um criminoso e puniu as crianças pobres. Esta decisão, vindo da elite discriminatória do Judiciário não nos deveria causar suspresa, mas é impossível não se indignar com inacreditável injustiça e crueldade nojenta e repugnante.


No Brasil, um estuprador e criminoso tem mais direitos que uma menina pobre, esquecida e empurrada para a prostituição. Nós nos sentimos muito mal e chegamos a perder o sono de pensar que tamanha insensatez e crueldade praticada contra estas meninas e contra a sociedade brasileira foi decidida pelo nosso Judiciário, a instância superior de poder no Brasil.




Enquanto levamos nossas vidas, um estuprador está solto e crianças pobres e prostituídas são condenadas, embaixo de nosso nariz.......de palhaça/os!!

Convidamos a todos os nossos amiga/os cansados de esperar e de brincar de circo neste país a enviar mensagens ao Poder Legislativo, encarregado de nos representar, mensagens de repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça neste caso.

Abaixo estão os links para os senadores da Bahia:

Lídice da Mata http://www.lidice.com.br/fale-com-lidice

Walter Pinheiro http://www.walterpinheiro.com.br/contato

João Durval correio eletrônico: joaodurval@senador.gov.br

Fiquem à vontade para copiar nossa mensagem de repúdio.

Prezado Representante do Povo,

Att Lídice da Mata ( coloque o nome do seu representante)

Nós/Eu repudiamos/repudio a decisão do Superior Tribunal de Justiça em absolver o estuprador de 3 meninas de 12 anos. Nós exigimos que o estuprador seja preso e punido e que as meninas, pobres e prostituídas, sejam colocadas na escola.

Atensiosamente,
Rede de Mulheres (coloque o seu nome)

Boa noite queridos e a luta continua!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Seminário discute Conjuntura Política de Salvador e Movimento de Mulheres Negras e da Periferia


Seminário Análise da Atual Conjuntura Política de Salvador
e a sua Relação com o Universo Feminino do Subúrbio e Periferia

31 DE MARÇO DE 2012 NO KILOMBO DO KIOIÔ




Amig@s,

Nós conhecemos de perto as dificuldades com as quais a periferia vive em consequência da ausência de atuação da gestão pública em diversas questões. Assim, é uma necessidade nossa promover encontros nos quais possamos analisar os problemas do contexto coletivo definindo formas de atuação coletivas e legais para solucioná-los.

Ao reconhecer a complexidade do problema, entendemos que é preciso investir em formações continuadas para que nós mulheres possamos adquirir ferramentas e conhecimento que permitam atuar na preservação dos nossos direitos constitucionais.

O nosso desafio é promover o empoderamento de nós mulheres para valorizar nossa condição de cidadã, capaz de exercer nossa cidadania de forma protagonista, deixando para trás a condição de meras coadjuvantes em nossa vida social e política.

A educação e a formação serão instrumentos para formas de atuação que visam um processo de reconstrução social, pensando na inserção de fato das mulheres negras e da periferia na sociedade e agendas políticas. 


O ABANDONO DA PERIFERIA É UMA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL QUE ATINGE A TODOS E É RESPONSABILIDADE DE TODAS AS PESSOAS DAS COMUNIDADES!




PROGRAMAÇÃO:
Data: 31/03/12 - 8h às 17h
Local: Kilombo do Quioiô
Endereço: Estrada do Cabrito 349-E
São Jão do Cabrito Subúrbio Ferroviário

8:00 horas  Acolhimento
8:30 horas Abertura
9:15 Análise e discussão da conjuntura política atual  e o papel que a periferia vem realizando no fazer político da cidade.
10:45  Discussão com a plenária
12:00 – Intervalo Almoço
13:00 - Discussão da relação entre Autonomia / Cidadania para as mulheres da periferia e a implementação das políticas publicas
15:30 Discussão com a plenária
16:30  Apresentação e discussão dos pontos para elaboração de um oficio para futura/os candidata/os à eleição 2012
17 :00 Encerramento

Amig@s,

Neste dia, também lançaremos o nosso projeto Feijoada Social. Participem!!


Não basta se indignar! É preciso participar!

InterAÇÃO é ParticipAÇÃO!

Participe!!

sábado, 10 de março de 2012

Senado reexaminará projeto que pune salário menor à mulher

Amig@s e Companheir@s,

Após toda euforia com a aprovação do projeto que estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, o governo federal resolve reexaminar o texto do projeto.

O text atual não esclarece bem os casos de discriminação salarial, o que pode gerar demandas judiciais. Desta forma, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou recurso para que o texto seja rediscutido pelos parlamentares.

A Presidente Dilma que já tinha anunciado total apoio à aprovação do projeto voltou atrás, pois o texto atual poderia ser facilmente questionado na Justiça e causar muitas ações judiciais.

Concordamos que deve-se ter precaução para que não tenhamos que arcar com consequências judiciais de processos desnecessários, porém devemos ficar atentas a pressões de empresários interessados em defender interesses privados.

Confiram a notícia no site do Senado Federal.