sábado, 10 de março de 2012

Senado reexaminará projeto que pune salário menor à mulher

Amig@s e Companheir@s,

Após toda euforia com a aprovação do projeto que estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, o governo federal resolve reexaminar o texto do projeto.

O text atual não esclarece bem os casos de discriminação salarial, o que pode gerar demandas judiciais. Desta forma, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou recurso para que o texto seja rediscutido pelos parlamentares.

A Presidente Dilma que já tinha anunciado total apoio à aprovação do projeto voltou atrás, pois o texto atual poderia ser facilmente questionado na Justiça e causar muitas ações judiciais.

Concordamos que deve-se ter precaução para que não tenhamos que arcar com consequências judiciais de processos desnecessários, porém devemos ficar atentas a pressões de empresários interessados em defender interesses privados.

Confiram a notícia no site do Senado Federal.

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