Resultado da reunião com o Ministério Público sobre a efetivação do direito à creche

Creches: um pacto pela vida das nossas 

crianças e autonomia das mulheres.

• Crianças afro descendentes em idade inferior a 6 anos têm mais dificuldade para ingressar nas creches e no sistema regular de ensino;
   

• 84,5% das crianças negras de até 3 anos não freqüentava creches; 

• 7,5% das crianças negras de 6 anos estavam fora de qualquer tipo de escola e apenas 41,6% estavam no sistema de ensino seriado. 

O extrato acima é do relatório  anual das desigualdades raciais 2009-2010 no Brasil.

De acordo com os dados do IBGE 2010 existem 165.269 crianças de 0 a 4 anos na cidade de Salvador. O site da Secult indica que aproximadamente 18.000 crianças são atendidas no sistema CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e em creches conveniadas. E as outras crianças estão aonde? Quem são ? Onde moram? Como estão sendo tratadas? A quem cabe garantir a essas crianças igualdade de direitos?

 

A Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social, realizou um Seminário para discutir a situação da Política de Creche em Salvador nos meses de julho e agosto de 2011, foi um debate rico com muitas manifestações. Ontem dia 05 de setembro, entregamos no Ministério Público o resultado das discussões e assinaturas de mães e pais de crianças que estão fora de creches de bairros que não tem este equipamento.

Sabemos que muitos são os remédios jurídicos, e um deles e a Ação Cívil Pública contra o município. Deste modo manifestamos a nossa posição para a Promotoria e aguardaremos os encaminhamentos que serão adotados para sanar este problema.

Contamos com a participação e a contribuição de tod@s nesta luta! Junte-se a nós na luta por creches para todas as crianças! 

Muita Paz!!